Estes termos regulam a utilização dos serviços da Pitch Pronto BR. Ao acessar ou utilizar os serviços, o usuário concorda com os termos estabelecidos.
Para utilizar os serviços da Pitch Pronto BR, os usuários devem ser maiores de 16 anos ou possuir autorização dos responsáveis legais.
O serviços estão disponíveis apenas para usuários com 16 anos ou mais.
Os usuários devem garantir o uso legal dos serviços e não utilizar informações para fins ilícitos.
Os serviços da Pitch Pronto BR estão disponíveis apenas para usuários no Brasil.
A criação de uma conta pode ser necessária para acessar determinados serviços da Pitch Pronto BR.
Os usuários devem fornecer informações precisas e atualizadas ao criar uma conta.
Os usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de sua senha e informações da conta.
As contas são pessoais e intransferíveis, não podendo ser cedidas a terceiros.
Qualquer atividade suspeita deve ser imediatamente relatada à Pitch Pronto BR para proteção da conta.
A Pitch Pronto BR se reserva o direito de suspender contas que violem os termos de serviço.
Os serviços oferecidos pela Pitch Pronto BR incluem treinamento e capacitação na área de apresentação para TV.
A Pitch Pronto BR pode atualizar seus serviços e termos periodicamente, comunicando os usuários sobre as alterações.
Os serviços estão sujeitos à disponibilidade e podem ser interrompidos para manutenção.
As seguintes regras são aplicáveis ao uso dos serviços da Pitch Pronto BR:
O conteúdo gerado pelos usuários deve seguir as diretrizes e règles estabelecidas:
Os usuários mantêm a propriedade do conteúdo que geram, mas concedem à Pitch Pronto BR uma licença para usá-lo conforme necessário.
A licença concedida é global, não exclusiva e sem royalties, permitindo o uso para promoção dos serviços.
Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que produzem e devem assegurar que não infrinjam direitos de terceiros.
A Pitch Pronto BR pode remover conteúdo que viole os termos ou a legislação aplicável.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços da Pitch Pronto BR são retidos pela empresa.
Alguns serviços da Pitch Pronto BR são disponibilizados mediante compensação financeira:
Os preços dos serviços pagos são anunciados claramente em nosso site e podem ser alterados conforme as políticas vigentes.
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com os métodos indicados no processo de pagamento.
Os serviços podem incluir a opção de assinatura, com renovação automática, a menos que cancelada.
Da Pitch Pronto BR não oferece reembolso em serviços já prestados ou utilizados.
Os usuários têm o direito de cancelar a assinatura, conforme as instruções fornecidas.
Os valores pagos estão sujeitos a impostos relevantes, de acordo com a legislação.
Mudanças de preços serão comunicadas com antecedência adequada aos usuários.
Em caso de não pagamento, os serviços podem ser suspensos até que a situação seja regularizada.
A Pitch Pronto BR não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso indevido dos serviços.
A responsabilidade da Pitch Pronto BR é limitada ao valor pago pelos usuários pelos serviços, salvo em caso de dolo ou fraude.
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A Pitch Pronto BR pode rescindir os serviços a qualquer momento, respeitando os direitos dos usuários.
A rescisão dos serviços implica na suspensão imediata do acesso às funcionalidades.
A Pitch Pronto BR se compromete a proteger a privacidade dos usuários, conforme estabelecido na Política de Privacidade.
Todas as comunicações entre a Pitch Pronto BR e os usuários devem ser feitas por meio dos canais oficiais indicados no site.
A Pitch Pronto BR reserva-se o direito de modificar os termos de serviço, com aviso prévio aos usuários.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, e quaisquer disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Manaus, Brasil.
Qualquer disputadoria deve ser tentada ser resolvida de forma amigável antes de ser levada ao foro competente.